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Fracasso da PEC da Segurança Pública de Lula pode resultar na saída de Lewandowski

Proposta para aumentar a intervenção da União na segurança dos estados enfrenta oposição de ministros do governo e pode não avançar.

Pablo Carvalho
Por: Pablo Carvalho
04/02/2025 às 16h24 Atualizada em 04/02/2025 às 16h34
Fracasso da PEC da Segurança Pública de Lula pode resultar na saída de Lewandowski

A PEC da Segurança Pública, proposta pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (Pt), se encaminha para ir para a lata do lixo. A intenção da PEC é aumentar o controle da União nas polícias estaduais. Segundo apuração da CNN Brasil, a resistência de figuras-chave no governo, como o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o novo ministro da SECOM, Sidônio Palmeira, tem se mostrado um obstáculo real.

De acordo com fontes ouvidas, Rui Costa é visto como um forte opositor à PEC, o que poderia frear o avanço da proposta. Além disso, Sidônio Palmeira, responsável pela Secom do Governo, ainda precisa ser convencido de que a PEC trará mais benefícios do que desgastes políticos, caso contrário, o projeto nem chegará ao Congresso. 

A preocupação dentro do Ministério da Justiça, liderado por Ricardo Lewandowski, é que, se a PEC não avançar, o ministro poderia se antecipar e deixar o cargo mais cedo. Para Lewandowski, o ideal seria enviar o texto ao Congresso e seguir com as negociações até sua possível aprovação. No entanto, se perceber que a proposta está fadada ao fracasso, ele poderia optar por se afastar antes do previsto.

A oposição à PEC é ampla. O deputado Alberto Fraga (PL-DF) classificou a PEC como "oportunista" e "inadequada", afirmando que a intervenção da União nas polícias estaduais não é necessária. "Se querem fazer integração, não precisa de PEC para isso", argumentou. Ele defendeu que o fortalecimento das polícias locais deve ser feito sem sobrecarregar a Polícia Rodoviária Federal.

Fraga e outros parlamentares da bancada de direita estão atentos ao movimento da PEC e se comprometeram a barrá-la no Congresso, caso ela realmente avance. O deputado destacou que a verdadeira necessidade é a tipificação do crime de milícia e a implementação de uma integração eficaz das forças policiais, o que já está previsto no Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Para ele, a proposta de Lula tenta concentrar mais poder na União, prejudicando a autonomia dos Estados.

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