O governo Lula propôs um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família para o Orçamento de 2025, medida que pode impactar diretamente mais de 2 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. O dado tem como base o valor médio do benefício, atualmente em R$ 680 por família.

O ofício, assinado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, foi enviado ao Congresso nesta quarta-feira (12) e prevê a redução no orçamento do programa para abrir espaço a outras despesas, como o aumento do Auxílio-Gás e gastos previdenciários. A peça orçamentária inicial previa apenas R$ 600 milhões para o Vale-Gás, mas o novo texto eleva esse montante para R$ 3 bilhões.

O relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), justificou o corte como uma forma de "sanear" o programa e eliminar fraudes. "Vai ter um corte de R$ 8 bilhões para iniciar o saneamento, para expurgar aqueles que estão recebendo o Bolsa Família irregularmente", afirmou.

Apesar da justificativa oficial, o impacto real da medida levanta preocupações, já que a redução pode atingir também beneficiários legítimos, especialmente aqueles que ainda não passaram pelo novo processo de recadastramento do programa. Atualmente, o Bolsa Família atende cerca de 21 milhões de famílias no país, e a perda desse auxílio pode agravar a insegurança alimentar em diversas regiões.

O Orçamento de 2025 ainda não está definido. O governo tem 120 dias para incluir os recursos do programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes do ensino médio. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a inclusão do programa no orçamento, cujo custo total pode chegar a R$ 10 bilhões, mas até o momento apenas R$ 1 bilhão foi reservado.

A votação final do Orçamento depende de ajustes que o governo precisa fazer para garantir a execução dos programas previstos. A expectativa é que o relatório do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) seja apresentado até domingo, com votação na Comissão Mista de Orçamento na quarta-feira (19). Após essa etapa, o texto seguirá para análise do Congresso Nacional.