O presidente Donald Trump pode recorrer a uma cláusula pouco utilizada da lei de imigração dos EUA para driblar decisões de juízes ativistas que têm barrado suas políticas. A proposta é suspender a entrada de novos imigrantes até que todos os ilegais sejam deportados, usando o artigo 1182(f) do Código de Imigração.

A medida, considerada extrema por críticos, é defendida como o único caminho eficaz para conter o caos na fronteira. O texto autoriza o presidente a “suspender a entrada de todos os estrangeiros” cuja presença seja “prejudicial aos interesses dos Estados Unidos”.

A legislação já foi usada por todos os presidentes desde Ronald Reagan. Em 2019, a Suprema Corte reconheceu que a norma “exala deferência ao Presidente”. Recentemente, um tribunal federal reforçou que a Casa Branca pode usá-la se houver sobrecarga nas instalações de acolhimento.

Segundo Trump e aliados, a justiça tem minado o sistema migratório com decisões que sabotam a vontade do Congresso. O argumento é que burocratas e juízes reinterpretam a lei para permitir benefícios mesmo a quem seria barrado por regras antigas e claras.

Desde 1882, imigrantes que possam se tornar um “fardo público” são inelegíveis para green cards. Ainda assim, 54% das famílias chefiadas por estrangeiros recebem algum tipo de benefício. A aplicação da regra economizaria cerca de US$ 109 bilhões anuais.

Mesmo com tentativas do governo Trump de reforçar os critérios, as medidas foram travadas por decisões judiciais. O presidente tem alegado que há “burocratas desonestos” e uma “cumplicidade ideológica” entre ativistas liberais e o Judiciário.

Outro exemplo citado é o programa de asilo. Em 2023, mais de 1 milhão de pedidos foram feitos. Um estudo interno do DHS revelou que 70% dos casos eram fraude ou tinham “fortes indícios de fraude”, mas o relatório só veio a público após denúncia no Congresso.

Para Trump, “leis mais claras não adiantam” porque os ativistas criam “sofismas jurídicos” para sabotar qualquer nova regra. Isso inclui o caso do Status de Proteção Temporária (TPS), onde um juiz bloqueou a revogação do benefício para 350 mil venezuelanos.

A estratégia de fechar temporariamente a fronteira obrigaria ativistas a escolher entre manter ilegais no país ou permitir novas entradas. Como estrangeiros fora dos EUA não têm direito de recorrer à justiça americana, o governo ganharia margem de manobra.

Além disso, a Lei 1182(f) exige apenas que o presidente fundamente sua decisão com uma justificativa “aparentemente legítima”. Basta citar o impacto sobre os serviços públicos ou a crise de segurança. Isso reduz o risco de derrubada da medida na justiça.

Outro instrumento citado é a revogação de delegações de poder no Departamento de Segurança Interna. Hoje, agentes decidem sozinhos sobre vistos e benefícios. Se a secretária Kristi Noem reassumir o controle, a imigração pode desacelerar rapidamente.

Aliados de Trump defendem ainda ações preventivas na justiça para evitar bloqueios. Com base na Regra 65(c), seria possível obter liminares que barram novos processos, usando o impacto fiscal da imigração como argumento jurídico.

Para analistas ligados ao presidente, essa combinação de medidas representa uma “bomba política” com potencial de desarmar o Judiciário e obrigar o debate nacional a enfrentar o problema com menos interferência ideológica e mais foco na lei.

Com informações de Fox News.