Sexta, 28 de Janeiro de 2022 01:51
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Câmara dos Deputados

Proposta retira vadiagem da Lei de Contravenções Penais
Câmara dos Deputados 27/01/2022 - 10h53
Proposta retira vadiagem da Lei de Contravenções Penais Jorge Araujo/Fotos Publicas Deputados dizem que a lei é uma dupla punição aos desempregados O Projeto de Lei 3158/21 revoga trecho da Lei de Cont...
Projeto prevê punição para motorista de ônibus que não parar no ponto de embarque
Câmara dos Deputados 27/01/2022 - 10h37
Projeto prevê punição para motorista de ônibus que não parar no ponto de embarque Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota diz que é preciso penalizar as empresas responsáveis pelos motoristas O Projeto de Lei 2968/21...
Projeto prevê auxílio de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos
Câmara dos Deputados 27/01/2022 - 01h40
Projeto prevê auxílio de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos Divulgação/Governo de São Paulo Recursos serão destinados a Santas Casas que trabalham para o SUS O Projeto de Lei 1417/21 prevê repasse de auxíl...
Projeto estende gratuidade da internet a alunos com deficiência de escolas conveniadas
Câmara dos Deputados 25/01/2022 - 19h52
Projeto estende gratuidade da internet a alunos com deficiência de escolas conveniadas Marina Ramos/Câmara dos Deputados Gaguim: lei é relevante, mas deixou de fora esses estudantes O Projeto de Lei 2939/21 garante acesso gratuito à...
Agressor de mulher poderá ser obrigado a passar por programas de ressocialização
Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 09h47
Agressor de mulher poderá ser obrigado a passar por programas de ressocialização Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para Carreras, a reeducação permite que o agressor compreenda o caráter criminoso de seus atos O Projeto de Le...
Conheça as principais Medidas Provisórias de Bolsonaro encalhadas no Congresso em 2022
Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 09h45
Conheça as principais Medidas Provisórias de Bolsonaro encalhadas no Congresso em 2022 Medida Provisória é um ato do Executivo que entra em vigor na data da sua publicaçào, mas precisa ser validade pelo Congresso para continuar surtindo efeito
Bolsonaro sanciona orçamento com R$ 89 bilhões para Auxílio Brasil e vetos de R$ 3,2 bilhões
Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 09h32
Bolsonaro sanciona orçamento com R$ 89 bilhões para Auxílio Brasil e vetos de R$ 3,2 bilhões O presidente da República vetou as emendas de comissão, classificadas como RP8, que somam R$ 1,361 bilhão, e mais R$ 1,824 bilhão em despesas primárias discricionárias. Com isso, o valor total do veto chega a R$ 3,184 bilhão.
Congresso tem 30 medidas provisórias a analisar
Câmara dos Deputados 22/01/2022 - 09h31
Congresso tem 30 medidas provisórias a analisar Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão de abertura dos trabalhos está marcada para 1º de fevereiro Na volta dos trabalhos legislativos, 30 medi...
Proposta autoriza celebração de acordo entre infrator e autoridade sanitária
Câmara dos Deputados 22/01/2022 - 09h30
Proposta autoriza celebração de acordo entre infrator e autoridade sanitária Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Segundo autor da proposta, medida dará mais efetividade às ações de controle e fiscalização O Projeto de ...
Projeto garante emissão de RG, CPF e CNH em braile para pessoa com deficiência visual
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 11h27
Projeto garante emissão de RG, CPF e CNH em braile para pessoa com deficiência visual Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Nelto: a Constituição prevê tratamento especial para pessoas com deficiência O Projeto de Lei 2750/21 asse...
Proposta aumenta valor de honorários advocatícios nas ações cíveis
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 11h27
Proposta aumenta valor de honorários advocatícios nas ações cíveis Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosana Valle: proposta é reivindicada pelo Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia O Projeto de Lei...
Congresso começa o ano com 36 vetos presidenciais pendentes de votação
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 15h42
Congresso começa o ano com 36 vetos presidenciais pendentes de votação Andre Borges/Agência Brasília O veto mais antigo refere-se ao processo de adoção de crianças O Congresso Nacional começa o ano com 36 vetos do pr...
Proposta torna crime hediondo o ato de orientar pessoa inimputável a cometer delito penal
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 14h04
Proposta torna crime hediondo o ato de orientar pessoa inimputável a cometer delito penal Cleia Viana/Câmara dos Deputados Valdenir Pereira chamou de "covarde" quem induz incapaz ao cometimento de crime O Projeto de Lei 2591/21 classif...
Lira anuncia volta dos trabalhos da Câmara ao sistema remoto
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 10h47
Lira anuncia volta dos trabalhos da Câmara ao sistema remoto Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: "Medida necessária até vencermos esta nova onda" O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou po...
Lira coloca Pacheco e oposição contra a parede:
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 10h24
Lira coloca Pacheco e oposição contra a parede: "Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis" Na prática, a proposta torna o imposto invariável frente a reajustes do preço do combustível na refinaria ou a mudanças do câmbio.