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Câmara dos Deputados

Comissão debate impacto do auxílio emergencial na economia
Câmara dos Deputados 04/10/2021 - 18h11
Comissão debate impacto do auxílio emergencial na economia Marcelo Camargo/Agência Brasill Governo já gastou R$ 300 bilhões com o auxílio emergencial A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câ...
Comissão rejeita projeto que exige publicação de comunicados de sociedades anônimas apenas na internet
Câmara dos Deputados 04/10/2021 - 15h35
Comissão rejeita projeto que exige publicação de comunicados de sociedades anônimas apenas na internet Will Shutter/Câmara dos Deputados Miranda lembrou que uma lei de 2019 já mudou essas regras de publicação A Comissão de Ciência e Tecnologia, Com...
Comissão aprova política para conselhos comunitários de segurança
Câmara dos Deputados 04/10/2021 - 15h35
Comissão aprova política para conselhos comunitários de segurança Cleia Viana/Câmara dos Deputados Otoni de Paula: instituições que apoiam as atividades das forças de segurança pública locais A Comissão de Segur...
Comissão aprova projeto que prevê multa para usuário que divulgar notícias falsas sobre pandemia de Covid-19
Câmara dos Deputados 04/10/2021 - 15h34
Comissão aprova projeto que prevê multa para usuário que divulgar notícias falsas sobre pandemia de Covid-19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luis Miranda recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Inform...
Seminário discute experiência internacional na formação de lideranças no serviço público
Câmara dos Deputados 04/10/2021 - 15h34
Seminário discute experiência internacional na formação de lideranças no serviço público alexeyplatonov/DepositPhotos Deputados vão conhecer experiências de outros países A Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados...
Comissão aprova sistema de notificação detalhada de mortes de idosos
Câmara dos Deputados 04/10/2021 - 15h34
Comissão aprova sistema de notificação detalhada de mortes de idosos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vilson da Fetaemg recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câm...
Comissão aprova prazo para a troca de itens comprados pela internet
Câmara dos Deputados 04/10/2021 - 15h34
Comissão aprova prazo para a troca de itens comprados pela internet Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Joice Hasselmann: "Projeto traz uma proteção a mais ao consumidor" A Comissão de Defesa do Consumidor da Câm...
Comissão rejeita projeto que torna obrigatória internação de pessoas com mais de 79 anos com Covid-19
Câmara dos Deputados 04/10/2021 - 15h33
Comissão rejeita projeto que torna obrigatória internação de pessoas com mais de 79 anos com Covid-19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: projeto foi apresentado quando havia "muitas perguntas e quase nenhuma resposta" A Comissão ...
Comissão aprova proposta que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta
Câmara dos Deputados 04/10/2021 - 15h33
Comissão aprova proposta que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Joice: medida protegerá o investimento de milhares de brasileiros A Comissão de Defesa do Consumidor da Câma...
Comissões discutem desafios da permanência de indígenas no ensino superior
Câmara dos Deputados 04/10/2021 - 15h33
Comissões discutem desafios da permanência de indígenas no ensino superior Arison Jardim/Governo do Acre Formação educacional precária dificulta acesso de indígenas ao ensino superior As comissões de Educação e de Legisl...
Comissão aprova proposta que assegura paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB
Câmara dos Deputados 04/10/2021 - 15h33
Comissão aprova proposta que assegura paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fabio Trad especificou na proposta que a paridade deveria ser entre homens e mulheres A Comissão de Defesa dos D...
Comissão rejeita projeto que pune descumprimento do horário de início de shows
Câmara dos Deputados 04/10/2021 - 15h33
Comissão rejeita projeto que pune descumprimento do horário de início de shows Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Carreras: proposta está legalizando o atraso de uma hora A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Depu...
Comissão discute devolução de impostos em compras feitas por turista estrangeiro
Câmara dos Deputados 04/10/2021 - 10h59
Comissão discute devolução de impostos em compras feitas por turista estrangeiro Kostas Xenos Projeto em análise na Câmara regulamenta a devolução de impostos a turistas estrangeiros A Comissão de Finanças e Tributação da Câma...
Câmara dos Deputados 04/10/2021 - 10h59
Ampliação de atuação de cartórios poderia desafogar e agilizar a Justiça, dizem debatedores Os cartórios deveriam assumir uma série de tarefas que hoje dependem de processo judicial, como forma de garantir mais agilidade para a realizaç...
Proposta cria plano para enfrentar efeitos da pandemia na área da educação
Câmara dos Deputados 04/10/2021 - 10h59
Proposta cria plano para enfrentar efeitos da pandemia na área da educação Elói Corrêa/GOVBA Escolas reabrem aos poucos com rodízio de alunos em regime presencial O Projeto de Lei 3411/21 busca enfrentar os principais de...