Sexta, 19 de Agosto de 2022 10:50
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Justiça

STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
Justiça 18/08/2022 - 18h40
STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados Resultado tem impacto nas eleições de outubro
Ministro do TSE manda tirar do ar publicações de Damares sobre Lula
Justiça 18/08/2022 - 11h45
Ministro do TSE manda tirar do ar publicações de Damares sobre Lula
Termina nesta quinta-feira prazo para pedir voto em trânsito
Justiça 18/08/2022 - 08h20
Termina nesta quinta-feira prazo para pedir voto em trânsito O pedido deve ser feito presencialmente em um Cartório Eleitoral
STF retoma julgamento sobre nova Lei de Improbidade
Justiça 17/08/2022 - 19h50
STF retoma julgamento sobre nova Lei de Improbidade Caso começou a ser julgado no dia 3 de agosto
General toma posse como ministro do Superior Tribunal Militar
Justiça 17/08/2022 - 18h00
General toma posse como ministro do Superior Tribunal Militar Lourival Carvalho foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro
STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid
Justiça 17/08/2022 - 13h10
STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid Lei foi contestada pela Presidência após veto ser derrubado
MPE ingressa com pedido de impugnação de 84 candidaturas em São Paulo
Justiça 17/08/2022 - 11h20
MPE ingressa com pedido de impugnação de 84 candidaturas em São Paulo Prazo para julgamento pela Justiça Eleitoral termina em 12 de setembro
STF torna réu deputado denunciado por forjar atentado contra si
Justiça 17/08/2022 - 10h55
STF torna réu deputado denunciado por forjar atentado contra si Decisão julgada em sessão do plenário virtual do Supremo foi unânime
Moraes defende democracia e sistema eleitoral em discurso de posse
Justiça 16/08/2022 - 21h25
Moraes defende democracia e sistema eleitoral em discurso de posse Ministro assumiu a presidência do TSE
TRF-2 manda para a Justiça Estadual processo da Operação Cadeia Velha
Justiça 16/08/2022 - 21h00
TRF-2 manda para a Justiça Estadual processo da Operação Cadeia Velha Tribunal anula condenações de deputados estaduais do Rio
Justiça 16/08/2022 - 19h45
CNJ lança sistema de busca de ativos em bases de dados Ferramenta dará acesso a bens para bloqueio em ações judiciais
Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE
Justiça 16/08/2022 - 19h10
Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE Em junho, Moraes foi eleito para comandar o tribunal
Justiça 16/08/2022 - 14h50
CNJ apura denúncias de assédio sexual contra juiz do trabalho de SP Relatos de assédio foram reunidos pela organização Me Too Brasil
Justiça 16/08/2022 - 14h20
Senadores divulgam relatório sobre mortes de indigenista e jornalista Texto destaca fato de mandantes ainda não terem sido identificados
TSE libera campanha de prevenção à varíola dos macacos
Justiça 16/08/2022 - 13h05
TSE libera campanha de prevenção à varíola dos macacos Corte, no entanto, negou campanha de incentivo ao alistamento militar