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Justiça

Seciju, Tribunal Eleitoral e Junta Militar viabilizam a emissão de título de eleitor e certificado de reservista para socioeducandos de Gurupi
Tocantins 02/05/2022 - 16h44
Seciju, Tribunal Eleitoral e Junta Militar viabilizam a emissão de título de eleitor e certificado de reservista para socioeducandos de Gurupi Ação foi realizada com adolescentes do Centro de Internação Provisória Masculino de Gurupi
TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições
Justiça 02/05/2022 - 07h13
TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições Tribunal definiu dez medidas que serão aplicadas no pleito
Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF
Justiça 28/04/2022 - 19h27
Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF Corte julgou ação contra normas para facilitar abertura de empresas
Lava Jato: Justiça condena União a indenizar advogado de Lula
Lava Jato 28/04/2022 - 13h58
Lava Jato: Justiça condena União a indenizar advogado de Lula O advogado Roberto Teixeira deverá receber R$ 50 mil
Seciju e Seduc realizam 1º Encontro de profissionais que atuam no Sistema Socioeducativo nesta sexta-feira, 27
Tocantins 28/04/2022 - 13h42
Seciju e Seduc realizam 1º Encontro de profissionais que atuam no Sistema Socioeducativo nesta sexta-feira, 27 Servidores podem se inscrever por meio de formulário eletrônico para participar do evento e da palestra motivacional
Conselho Gestor do Fundo Penitenciário destina recursos para melhorias no Sistema Penal do Tocantins
Tocantins 27/04/2022 - 07h26
Conselho Gestor do Fundo Penitenciário destina recursos para melhorias no Sistema Penal do Tocantins Recursos serão voltados para aquisição de insumos para confecção de uniformes para os custodiados e para manutenção e construção predial de espaços de educação e saúde nas unidades penais
TSE desaprova contas partidárias do PSDB referente ao ano de 2016
Justiça 27/04/2022 - 07h25
TSE desaprova contas partidárias do PSDB referente ao ano de 2016 Tribunal entendeu que partido aplicou irregularmente R$ 4 milhões
STF arquiva inquérito contra presidente no caso Covaxin
Justiça 23/04/2022 - 12h36
STF arquiva inquérito contra presidente no caso Covaxin Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República
STF tira Daniel Silveira da disputa eleitoral e o condena a 8 anos e 9 meses de prisão
Justiça 21/04/2022 - 08h23
STF tira Daniel Silveira da disputa eleitoral e o condena a 8 anos e 9 meses de prisão Julgamento da ação ocorreu em tempo recorde
Seciju promove capacitação para servidores sobre convênios e a Plataforma +Brasil
Tocantins 13/04/2022 - 17h29
Seciju promove capacitação para servidores sobre convênios e a Plataforma +Brasil Capacitação aborda os processos legais e administrativos dentro da Plataforma de operacionalização da transferência de recursos públicos
Seciju inicia o cadastramento da Unidade de Semiliberdade Masculina de Gurupi no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para financiamento de projetos
Tocantins 13/04/2022 - 17h28
Seciju inicia o cadastramento da Unidade de Semiliberdade Masculina de Gurupi no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para financiamento de projetos Com o cadastro no Conselho, a Semiliberdade poderá angariar recursos para melhorias e projetos voltados aos adolescentes
Governo do Tocantins concede posse a candidatos do concurso da Cidadania e Justiça
Tocantins 08/04/2022 - 21h09
Governo do Tocantins concede posse a candidatos do concurso da Cidadania e Justiça Serão 215 novos profissionais trabalhando como Policial Penal e Segurança Penitenciária
Estação Elevatória de Esgoto trará benefícios para servidores e custodiados da Unidade Penal de Araguaína
Tocantins 08/04/2022 - 21h08
Estação Elevatória de Esgoto trará benefícios para servidores e custodiados da Unidade Penal de Araguaína Obra foi vistoriada nesta sexta-feira, 8, pelo secretário executivo da Seciju
Plenário desaprova contas do PHS e do PSB relativas a 2016
Política 08/04/2022 - 09h47
Plenário desaprova contas do PHS e do PSB relativas a 2016 Legendas terão que devolver R$ 4,2 milhões e R$ 7,6 milhões aos cofres públicos, respectivamente
Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente
Justiça 07/04/2022 - 07h25
Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente Alexandre de Moraes também solicitou cópia do vídeo da transmissão