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Justiça
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Seciju inicia curso profissionalizante voltado a adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas Curso é um dos nove que estão ofertados em parceria com Senac e o Ministério Público do Trabalho do Tocantins
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Cidadania e Justiça debate ações com representantes do Poder Judiciário visando melhorias no Sistema Penal tocantinense Durante a reunião houve apresentação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins e do Programa Fazendo Justiça
Tocantins 02/04/2022 - 07h48
Seciju inicia projeto de remição de pena pela leitura na Unidade Penal de Taguatinga Projeto Ler para Libertar possibilita a redução de quatro dias da pena a cada livro lido por um custodiado no Tocantins
Tocantins 30/03/2022 - 07h22
Sistema Penal do Tocantins atua na manutenção e conservação da Apae de Natividade com mão de obra carcerária Para o chefe da Unidade Penal de Natividade a atividade laboral é essencial na função de ressocialização do preso
Tocantins 28/03/2022 - 15h34
Seciju realiza aula inaugural do 2° Curso de Operações Penitenciárias Especiais para policiais penais Aprovados neste curso de formação poderão integrar o Grupo de Operações Penitenciárias Especiais
Justiça 25/03/2022 - 09h26
STF: Ministra autoriza inquérito para investigar ministro da Educação Cármen Lúcia também autorizou oitiva dos citados e de cinco prefeitos
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PGR sustenta que prazo de prescrição somente tem início com a condenação definitiva Para Augusto Aras, se Ministério Público não puder executar condenação, não há como se falar em início do prazo prescricional
Justiça 24/03/2022 - 17h00
Autor de duplo homicídio que chocou cidade de Silvanópolis é condenado a 43 anos de reclusão Sessão do Tribunal do Júri ocorreu na quarta-feira
Justiça 24/03/2022 - 14h40
TSE desaprova prestação de contas do PSTU do exercício de 2016 Partido terá que devolver R$ 1,3 milhão ao patrimônio público devido a irregularidades com verbas do Fundo Partidário
Justiça 24/03/2022 - 09h28
Ministro André Mendonça suspende ações judiciais sobre excessos de linguagem de juízes A liminar foi deferida em ação ajuizada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
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2ª Turma: condenação por consumo de drogas não gera reincidência O relator, ministro Fachin, lembrou que não há previsão de pena privativa de liberdade para esse crime, e seria desproporcional usá-lo para majorar a nova pena.
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Pedido de vista suspende julgamento de recurso de José Dirceu contra condenação na Lava Jato A condenação por corrupção passiva, objeto da discussão na Segunda Turma, envolve o recebimento de vantagens ilícitas de contrato fraudulento entre a Petrobras e a Apolo Tubulars.
Justiça 22/03/2022 - 21h11
TSE rejeita consulta sobre redução de impostos em ano eleitoral Decisão foi unânime
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