Sábado, 28 de Maio de 2022 04:25
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Justiça

Ministro do STF define prazo de 15 dias para deputado depor à PF
Justiça 07/04/2022 - 07h24
Ministro do STF define prazo de 15 dias para deputado depor à PF Alexandre de Moraes também autorizou outras diligências
Seciju inicia curso profissionalizante voltado a adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas
Tocantins 06/04/2022 - 08h55
Seciju inicia curso profissionalizante voltado a adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas Curso é um dos nove que estão ofertados em parceria com Senac e o Ministério Público do Trabalho do Tocantins
André Mendonça toma posse como ministro substituto do TSE
Justiça 06/04/2022 - 08h55
André Mendonça toma posse como ministro substituto do TSE Ministro foi eleito de forma simbólica pelo plenário do Supremo
Cidadania e Justiça debate ações com representantes do Poder Judiciário visando melhorias no Sistema Penal tocantinense
Tocantins 02/04/2022 - 07h49
Cidadania e Justiça debate ações com representantes do Poder Judiciário visando melhorias no Sistema Penal tocantinense Durante a reunião houve apresentação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins e do Programa Fazendo Justiça
Seciju inicia projeto de remição de pena pela leitura na Unidade Penal de Taguatinga
Tocantins 02/04/2022 - 07h48
Seciju inicia projeto de remição de pena pela leitura na Unidade Penal de Taguatinga Projeto Ler para Libertar possibilita a redução de quatro dias da pena a cada livro lido por um custodiado no Tocantins
Sistema Penal do Tocantins atua na manutenção e conservação da Apae de Natividade com mão de obra carcerária
Tocantins 30/03/2022 - 07h22
Sistema Penal do Tocantins atua na manutenção e conservação da Apae de Natividade com mão de obra carcerária Para o chefe da Unidade Penal de Natividade a atividade laboral é essencial na função de ressocialização do preso
Seciju realiza aula inaugural do 2° Curso de Operações Penitenciárias Especiais para policiais penais
Tocantins 28/03/2022 - 15h34
Seciju realiza aula inaugural do 2° Curso de Operações Penitenciárias Especiais para policiais penais Aprovados neste curso de formação poderão integrar o Grupo de Operações Penitenciárias Especiais
Justiça 25/03/2022 - 09h26
STF: Ministra autoriza inquérito para investigar ministro da Educação Cármen Lúcia também autorizou oitiva dos citados e de cinco prefeitos
PGR sustenta que prazo de prescrição somente tem início com a condenação definitiva
Justiça 25/03/2022 - 08h42
PGR sustenta que prazo de prescrição somente tem início com a condenação definitiva Para Augusto Aras, se Ministério Público não puder executar condenação, não há como se falar em início do prazo prescricional
Autor de duplo homicídio que chocou cidade de Silvanópolis é condenado a 43 anos de reclusão
Justiça 24/03/2022 - 17h00
Autor de duplo homicídio que chocou cidade de Silvanópolis é condenado a 43 anos de reclusão Sessão do Tribunal do Júri ocorreu na quarta-feira
TSE desaprova prestação de contas do PSTU do exercício de 2016
Justiça 24/03/2022 - 14h40
TSE desaprova prestação de contas do PSTU do exercício de 2016 Partido terá que devolver R$ 1,3 milhão ao patrimônio público devido a irregularidades com verbas do Fundo Partidário
Ministro André Mendonça suspende ações judiciais sobre excessos de linguagem de juízes
Justiça 24/03/2022 - 09h28
Ministro André Mendonça suspende ações judiciais sobre excessos de linguagem de juízes A liminar foi deferida em ação ajuizada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
2ª Turma: condenação por consumo de drogas não gera reincidência
Política 23/03/2022 - 09h22
2ª Turma: condenação por consumo de drogas não gera reincidência O relator, ministro Fachin, lembrou que não há previsão de pena privativa de liberdade para esse crime, e seria desproporcional usá-lo para majorar a nova pena.
Pedido de vista suspende julgamento de recurso de José Dirceu contra condenação na Lava Jato
Política 23/03/2022 - 09h07
Pedido de vista suspende julgamento de recurso de José Dirceu contra condenação na Lava Jato A condenação por corrupção passiva, objeto da discussão na Segunda Turma, envolve o recebimento de vantagens ilícitas de contrato fraudulento entre a Petrobras e a Apolo Tubulars.
TSE rejeita consulta sobre redução de impostos em ano eleitoral
Justiça 22/03/2022 - 21h11
TSE rejeita consulta sobre redução de impostos em ano eleitoral Decisão foi unânime