'Queixa-crime': Documento relaciona 10 possíveis crimes de Gilmar Mendes no STF

Um documento atribuído ao advogado Luís Carlos Crema, do Distrito Federal, apresenta ao presidente do STF, Dias Toffoli, uma queixa-crime contra o ministro Gilmar Mendes pela suposta prática de crimes enquanto ministro da Suprema Corte. O documento, datado de 7 de novembro de 2019, veio a público na sexta (15) pelo site O Antagonista e pelo especialista em investimentos Leandro Ruschell em sua conta no Twitter.

A suposta queixa-crime apresentada, que poderia servir de base para a instauração de ação penal contra o ministro, imputa-lhe, com vasto conjunto probatório, a prática dos crimes de associação criminosa, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa, fraude processual, favorecimento processual, exploração de prestígio, abuso de autoridade, crime contra o sistema financeiro nacional e inexistência de licitação.

O documento de 89 páginas circula na internet e tem impulsionado a adesão popular às manifestações marcadas para domingo (17) que pedem o impeachment de Mendes. Confira aqui a íntegra do documento.

Até o momento, não conseguimos verificar se o documento foi de fato protocolado no Supremo Tribunal Federal.

Luis Carlos Crema

Crema tem experiência em pedidos de impeachment. Já apresentou cinco representações contra a então presidente Dilma na Câmara. Em 2006, ele pediu o afastamento de Lula e, dois anos depois, da própria Dilma, quando ela era ministra da Casa Civil. Em março de 2019, em conjunto com Modesto Carvalhosa, entrou com um pedido de impeachment contra Gilmar Mendes acusando o ministro do STF de exercer atividade político-partidária e de praticar procedimentos incompatíveis com a honra do cargo que ocupa.

Retirada de matéria do ar

O site O Antagonista publicou matéria repercutindo o documento, porém retirou a publicação do ar horas depois sem explicação ou sem motivo aparente. Questionamos a conta oficial do site no Twitter para esclarecer o motivo a despublicação mas também não obtivemos resposta.

Assim que recebermos resposta ou manifestação sobre os fatos atualizaremos esta matéria.