Serviço de transporte dos estudantes da rede estadual de ensino é retomado nesta segunda-feira, 3

Após o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), recorrer à Justiça, a empresa responsável pelo transporte de estudantes da rede estadual, na modalidade terceirizada, informou na noite desse sábado, 1° de fevereiro, que realizará as rotas de transporte dos estudantes nos 30 municípios para os quais é licitada. 

A determinação judicial de que a empresa não suspendesse os serviços de transporte escolar foi concedida em liminar ao Estado na quinta-feira, 30, assinada pelo Juiz José Maria Lima, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas. Apesar disso, na sexta-feira, 31, a empresa reafirmou ao Executivo que não voltaria a ofertar o transporte.

A manifestação positiva de prestação do serviço foi feita já no sábado, 1° de fevereiro, após a Seduc e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressarem com pedido à justiça para contratação, em regime emergencial, de outras empresas para prestarem o serviço.

Diante da decisão da empresa de retomar a oferta, a Seduc informa, aos pais e estudantes, que o serviço estará normalizado nesta segunda-feira, 3.

"Buscamos as vias administrativas e legais para garantir que todos os estudantes estejam em sala de aula no primeiro dia letivo do ano. Chegamos a anunciar que isso não seria possível, tendo em vista o posicionamento da prestadora, mas consideramos razoável a mudança da empresa, o mais importante é que os estudantes da zona rural poderão voltar às aulas com os demais, nesta segunda", frisou a gestora da Seduc, Adriana Aguiar.

Fonte: SECOM/TO