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CGU, MPF e PF apuram irregularidades com recursos de pesquisas biomédicas no Pará

CGU, MPF e PF apuram irregularidades com recursos de pesquisas biomédicas no Pará

06/02/2020 16h33 Atualizada há 3 anos
Por: Pablo Carvalho
CGU, MPF e PF apuram irregularidades com recursos de pesquisas biomédicas no Pará

Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (6), no Pará, da Operação Parasita. O trabalho é realizado em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). O objetivo é investigar irregularidades na contratação de empresa fornecedora pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), instituição vinculada ao Ministério da Saúde que é referência nas áreas de pesquisas biomédicas e na prestação de serviços em saúde pública. 

Constatações 

A investigação teve início a partir de denúncias realizadas por cidadão por meio do Fala.BR, canal do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal. Após realizar inspeções e levantamentos para apurar os fatos denunciados, a Diretoria do IEC levou, por meio de relatório próprio, a situação ao conhecimento da CGU e do MPF. 

As fraudes investigadas ocorreriam desde o processo de seleção de fornecedores até a execução de contratos de fornecimento de insumos laboratoriais. A apuração detectou, em editais de licitações, cláusulas que restringiam a competição e acabavam por favorecer a empresa investigada. Além disso, verificou-se superfaturamento por quantidade e por preço, além do aceite, no ato da entrega, de produtos que não correspondiam ao que era solicitado nos pedidos. 

Com base em levantamentos preliminares feitos pela CGU, há suspeita de irregularidades em pelo menos 10 processos licitatórios, que juntos somam mais de R$ 24 milhões em recursos federais. 

Impacto social 

O mau uso dos recursos destinados à aquisição de insumos para pesquisa impacta diretamente na eficiência do órgão, pois o montante de recursos poderia ser investido no desenvolvimento de pesquisas biomédicas e na prestação de serviços de saúde. 

Diligências 

A Operação Parasita consiste no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Belém (PA) e Ananindeua (PA). O trabalho conta com a participação de seis auditores da CGU e de 32 policiais federais. 

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém um canal para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

Fonte: Controladoria-Geral da União

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