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Senado Federal

Pacheco defende sabatina de André Mendonça e diz que conversará com presidente da CCJ
Senado Federal 16/09/2021 - 13h23
Pacheco defende sabatina de André Mendonça e diz que conversará com presidente da CCJ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta quinta-feira (16) a realização, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da sabatina ...
Amin diz que inquérito das “fake news” afronta o estado democrático de direito
Senado Federal 15/09/2021 - 09h35
Amin diz que inquérito das “fake news” afronta o estado democrático de direito Em pronunciamento, nesta terça-feira (14), o senador Esperidião Amin (PP-SC) anunciou a apresentação do projeto (PL 3.118/2021), que altera o Códig...
Girão enaltece as manifestações do dia 7
Senado Federal 15/09/2021 - 09h35
Girão enaltece as manifestações do dia 7 Em pronunciamento, nesta terça-feira (14), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) elogiou as manifestações populares do dia 7 de setembro. Para ele, ...
Para Lasier, manifestações de 7 de setembro não podem ser ignoradas pelo Congresso
Senado Federal 14/09/2021 - 19h29
Para Lasier, manifestações de 7 de setembro não podem ser ignoradas pelo Congresso Em pronunciamento, nesta terça-feira (14), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) avaliou que as manifestações de 7 de setembro não podem ser ignora...
Votação da Lei Paulo Gustavo é adiada de novo
Senado Federal 14/09/2021 - 19h29
Votação da Lei Paulo Gustavo é adiada de novo O Senado adiou mais uma vez a votação do projeto de lei que libera recursos para amenizar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural. O Projeto ...
Governo envia nova MP sobre 'infidelidade à bandeira' em postos de combustíveis
Senado Federal 14/09/2021 - 11h15
Governo envia nova MP sobre 'infidelidade à bandeira' em postos de combustíveis A medida provisória (MPV) 1.069/2021, publicada na última segunda-feira (13) no Diário Oficial da União tem objetivo de dirimir dúvidas suscitadas ...
Relator da privatização dos Correios, Bittar quer duas audiências públicas para debater projeto
Senado Federal 14/09/2021 - 11h15
Relator da privatização dos Correios, Bittar quer duas audiências públicas para debater projeto O senador Marcio Bittar (MDB-AC) é o novo relator do Projeto de Lei (PL) 591/2021, que permite a privatização dos Correios. O anúncio foi feito nes...
Reforma eleitoral está na pauta da CCJ
Senado Federal 13/09/2021 - 18h30
Reforma eleitoral está na pauta da CCJ Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a PEC da reforma eleitoral (PEC 28/2021). O texto, aprovado em agosto pela Câmara, traz m...
Lei Paulo Gustavo de auxílio à cultura volta à pauta de votações nesta terça
Senado Federal 13/09/2021 - 14h52
Lei Paulo Gustavo de auxílio à cultura volta à pauta de votações nesta terça Quatro projetos estão na pauta da sessão semipresencial deliberativa desta terça-feira (14) no Senado: a "Lei Paulo Gustavo", que viabiliza ações e...
Próximas duas semanas serão decisivas para regras da eleição de 2022
Senado Federal 13/09/2021 - 14h51
Próximas duas semanas serão decisivas para regras da eleição de 2022 Com a proximidade do prazo para sanção de leis que alterem o processo eleitoral de 2022, a discussão de uma série de matérias a esse respeito será ...
Isenção de IPI na compra de motos e scooters está na pauta de comissão nesta terça
Senado Federal 13/09/2021 - 11h42
Isenção de IPI na compra de motos e scooters está na pauta de comissão nesta terça A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta terça-feira (14) um projeto de lei (PL 3.986/2019) que concede isenção de Imposto sobre Produ...
Lei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica
Senado Federal 13/09/2021 - 11h41
Lei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que simplifica a inclusão de famílias no cadastro da Tarifa Social de Energia Elétrica. De...
Pacheco diz que decisão sobre MP que altera marco civil da internet sai esta semana
Senado Federal 13/09/2021 - 09h47
Pacheco diz que decisão sobre MP que altera marco civil da internet sai esta semana A Consultoria Legislativa do Senado está avaliando a constitucionalidade da medida provisória (MP 1.068/2021), assinada por Jair Bolsonaro, que alt...
Salário de professor deve ficar isento de IR, determina projeto
Senado Federal 13/09/2021 - 09h46
Salário de professor deve ficar isento de IR, determina projeto Um projeto de lei do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) propõe isentar de Imposto de Renda (IR) a remuneração de professores de todos os níveis. O par...
Comissão de Agricultura debate sanidade animal e exportações de carne no Rio Grande do Sul
Senado Federal 10/09/2021 - 08h05
Comissão de Agricultura debate sanidade animal e exportações de carne no Rio Grande do Sul A sanidade animal e as exportações de carne foram tema do debate promovido nesta quinta-feira (9) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do...