Parlamento

homologação Há 2 dias

Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao corréu

A ação foi ajuizada pelo vendedor de um terreno na zona rural de Cristalina (GO) contra o comprador e o pai deste, com o objetivo de cancelar a venda.

Setor aéreo Há 4 dias

Entenda o Projeto de Lei que blinda o viajante contra o descaso das companhias aéreas

A ideia é garantir que, em casos de voos cancelados, atrasados ou interrompidos, os direitos do consumidor estejam firmados em lei, proporcionando mais segurança e menos transtornos.

Peitou bonito Há 4 dias

André Fernandes DÁ AULA em Hugo Motta e cobra a soberania da Câmara. Assista

“Se passaram cinco meses, nós estamos no mês de junho, nós não vemos a anistia sendo pautada”, lamentou Fernandes, deixando evidente o arrependimento pela escolha.

Imóvel de espólio Há 4 dias

Imóvel de espólio não perde proteção como bem de família e não pode ser penhorado por dívidas do falecido

Segundo o magistrado, se o imóvel era protegido em vida, continua protegido após a sucessão, desde que mantidas as condições legais.

CPI das Bets Há 5 dias

CPI das Bets não perdoa e deve indiciar Influenciadores

A grande pergunta que paira no ar, e que faz muita gente “suar frio” nas redes sociais, é: quem são os “famosos” que estão na lista?

STJ Há 6 dias

Audiência pública no STJ vai discutir se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes

No pedido, devem constar as seguintes informações, sob pena de indeferimento

ultrassonografia Há 1 semana

Aleto aprova ultrassonografia morfológica para gestantes na rede pública

A realização do exame poderá ocorrer, inclusive, por meio de entidades conveniadas, garantindo a cobertura e a disponibilidade necessárias para as gestantes.

Corte no orçamento Há 1 semana

Lula compromete a segurança nacional com corte bilionário nas Forças Armadas

Militares já alertaram para o risco de paralisações e ativação de “modo de sobrevivência”, diante da instabilidade orçamentária.

Ditadura chinesa Há 1 semana

Oposição cobra explicações sobre carta de Xi Jinping a Lula sobre censura nas redes sociais

Para o deputado, é inaceitável que temas sensíveis como regulação digital sejam tratados com um governo conhecido por censura, repressão a opositores e controle totalitário da internet.

Omissão criminosa Há 2 semanas

Após tragédia, governo Lula deixa prazo vencer e vira as costas para o produtor do RS

Técnicos alertaram, sindicatos pressionaram, mas Brasília não se mexeu.

Abandono Há 2 semanas

Haddad na mira: deputados querem explicações sobre abandono dos produtores rurais do RS

Segundo deputados, o Ministério da Fazenda teria ignorado o apelo de lideranças rurais e parlamentares da região.

Saúde em foco Há 2 semanas

Com fila nos postos e SUS sobrecarregado, farmácias podem virar postos de prevenção com nova proposta de lei

A proposta obriga os estabelecimentos a oferecer, sem custo, aferição de pressão arterial e teste de glicemia capilar aos clientes.

Operação abafa Há 2 semanas

Vem pizza: Senador que presidiu a “CPI do Circo” da Covid19 vai dirigir investigações sobre fraudes no INSS de Lula

O Planalto tentou evitar a CPMI, mas foi atropelado pelos próprios aliados — ou pelo próprio peso dos fatos.

Verborragia Há 2 semanas

Marina Silva chegou na comissão pronta para arrumar confusão, diz senador

O que era liberdade de expressão virou crime. É um cenário perigosíssimo: PGR, STF, PF agindo em triangulação política.”

Lixo Há 3 semanas

Escândalo do lixo no governo Lula ainda vai feder muito

ONG ligada ao PT opera em uma sala no subsolo do sindicato em São Bernardo do Campo — o mesmo onde o atual presidente se refugiou antes de ser preso em 2018.

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Aluguel Social abre inscrições em mais cinco municípios

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Presidente da Assembleia Legislativa entrega relatório da CPI das Reservas ao Tribunal de Justiça de Rondônia

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CIF fiscaliza bares e ‘adegas’ nas zonas centro-sul e oeste de Manaus

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Eduardo Siqueira Campos e secretária de Ação Social entregam veículos para fortalecer o atendimento socioassistencial em Palmas

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Atendimentos do Ipasgo Clínicas Saúde Mental são transferidos para Setor Pedro Ludovico

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