Cidadãos de todo o país já podem enviar perguntas para as sabatinas de embaixadores e autoridades previstas para a próxima semana nas comissões de Relações Exteriores (CRE) e de Constituição e Justiça (CCJ). Ao todo, devem ser feitas 36 sabatinas, em um esforço concentrado de votação na semana de trabalho semipresencial do Senado. Para enviar questões ou comentários, basta que o internauta vá até a página de eventos interativos do Portal e-Cidadania.
A sabatina e a aprovação de autoridades para ocupar determinados cargos públicos é atribuição privativa do Senado prevista na Constituição. Desde 2013, o Regimento Interno do Senado determina que todas as sabatinas são abertas à participação popular. Esse tipo de votação, que é secreta, não ocorre desde março, quando começaram as medidas de isolamento em razão da pandemia do coronavírus. Apesar de as deliberações no Senado ainda estarem sendo feitas remotamente, um mutirão vai garantir a votação presencial.
Entre os cargos cujos ocupantes precisam passar pela aprovação do Senado estão embaixadores, magistrados indicados para tribunais superiores, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) indicados pelo presidente da República; presidente e diretores do Banco Central; procurador-geral da República e diretores de agências reguladoras.
Pauta
Na CRE, serão feitas três reuniões, todas na segunda-feira (21). Estão previstas 11 sabatinas pela manhã, 11 à tarde e 10 à noite, seguidas das votações. Na CCJ, as votações serão feitas na terça-feira (22), com as sabatinas de três indicados ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM) de manhã e de uma indicada para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à tarde. Após a votação nas comissões, as indicações devem ser apreciadas pelo Plenário em sessões já convocadas para o período da tarde.
Os cidadãos interessados em enviar perguntas para os sabatinados têm duas opções: entrar na página eventos interativos do Portal e-Cidadania ou ligar gratuitamente para o Alô Senado 0800-612211. As perguntas podem ser lidas ao vivo durante as reuniões e respondidas pelos sabatinados. Nesse caso, o cidadão é avisado por e-mail que sua pergunta foi respondida e receberá as instruções para ter acesso ao vídeo do momento em que sua pergunta foi lida. O envio de perguntas gera uma declaração de participação, que pode ser usada, por exemplo, para o registro de horas complementares em cursos universitários.
Cada sabatina tem uma página específica no Portal e-Cidadania, onde é possível enviar perguntas, ver as já enviadas por outros cidadãos e também acompanhar a transmissão ao vivo no dia da reunião.
Veja, abaixo, os links para as páginas das sabatinas já confirmadas:
CRE — 21 de setembro
1ª reunião (8h) | Indicações para as embaixadas em Trinidad e Tobago, Zâmbia, Filipinas (cumulativamente com Palau, Micronésia e Ilhas Marshall), Dinamarca (com Lituânia), Países Baixos, Geórgia, Kuwait (com Bahrein), Ucrânia (com Moldávia), Cabo Verde, Irlanda e Myanmar. |
| 2ª reunião (13h30) | Indicações para as embaixadas no Iraque, Congo (com República Centro-Africana), Botsuana, Senegal (com Gâmbia), Angola, Benim (com Níger), Costa do Marfim, Burkina Faso, Irã e África do Sul (com Lesoto e Maurício) e para a Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea). |
| 3ª Reunião (após a segunda reunião) | Indicações para as embaixadas em Israel, Argentina, Chile, Guiné, Timor-Leste, Estônia, Mali, Suriname e Nepal e para a Organização de Aviação Civil Internacional (Oaci). |
CCJ — 22 de setembro
1ª Reunião (9h) | Indicações para o Superior Tribunal Militar: Leonardo Puntel, Celso Luiz Nazareth e Carlos Augusto Amaral Oliveira. |
| 2ª reunião (14h30) | Indicação para o Conselho Nacional de Justiça: Maria Thereza de Assis Moura. |
Da Assessoria do Portal e-Cidadania
Fonte: Agência Senado
