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Prefeitura de Palmas emite nota de recomendação as empresas que operam o transporte privado de passageiros e o transporte de mercadorias por plataformas digitais

Redação por Redação
28/04/2020
em Tocantins
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A Prefeitura de Palmas, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP), publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 27, a Nota de Recomendação de Nº 003/2020, que trata sobre as medidas para evitar a transmissão e o contágio do coronavírus (Covid-19), para as empresas que operam o transporte privado de passageiros e o transporte de mercadorias, por plataformas digitais.

A nota recomenda que às empresas instruam, por meio da plataforma tecnológica, os motoristas e entregadores cadastrados sobre os meios de transmissão, medidas para evitar a transmissão e o contágio do coronavírus (Covid-19), bem como proponham a disponibilização dessas informações, em local visível nos veículos, aos passageiros, no caso das operadoras de transporte privado.

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Foi recomendado ainda que às empresas operadoras das plataformas digitais disponibilizem álcool em gel 70% e máscaras para os motoristas, entregadores e passageiros, visto que o contágio pelo vírus pode ser dar pelo toque de mãos e, por meio de objetos contaminados como cartões e moedas, por exemplo.

O órgão recomenda também que os motoristas e entregadores cadastrados mantenham os veículos limpos, higienizados e esterilizados, após cada viagem, os pega-mãos, maçanetas, portas, capacetes, compartimentos de carga e demais superfícies onde há constante contato das mãos dos passageiros e/ou motoristas; e, durante a viagem, se possível, abrir a janela do veículo, mantendo-o bem ventilado.

Segundo a nota o motorista ou entregador cadastrado que apresentar os sintomas do coronavírus (Covid-19) deve ser bloqueado no aplicativo pelas operadoras de transporte privado de passageiros e de transporte de mercadorias e informar as autoridades de saúde do Município.

A ARP ressalta ainda que conforme o Decreto nº 1.884, de 27 de abril de 2020, que passa a estabelecer o uso obrigatório de máscara de proteção a partir do dia 04 de maio de 2020, passa a valer também para as empresas operadoras de transporte privado de passageiros, por plataformas digitais, que ficam obrigadas a fornecer gratuitamente máscaras protetoras aos motoristas cadastrados e usuários.

As recomendações estão baseadas em orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde (MS) e pela Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (Semus), e na Notificação do Ministério Público do Trabalho (Procedimento PA-PROMO 000075.2020.10.001/0).

De acordo com a Engenheira de Transportes da Agência de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP), Karina Perdigão, os condutores e passageiros devem seguir as recomendações que foram publicadas e devem estar atentos e consultar fontes confiáveis e evitar notícias falsas (fake news) “Nesse momento pelo qual estamos passando, é importante que fiquemos atentos e duvidemos de fontes desconhecidas. Sempre que desejar saber algo, o recomendado é buscar orientação nos sites oficiais das autoridades da área, como o Ministério da Saúde, e devemos evitar repassar informações sem certeza, mesmo que venham de amigos ou familiares”, destacou.

Fonte: Prefeitura de Palmas

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