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Senado Federal

O regime de urgência dispensa prazos para permitir a análise mais rápida da proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 horas

Plenário aprova regime de urgência para projeto que limita multas tributárias

O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (5), requerimento de urgência para o projeto que muda as regras de atuação do Fisco com o objetivo de soluci...

Comissão chegou a consenso em torno do relatório de Eduardo Gomes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 horas

Comissão chega a consenso e regulamentação da Inteligência Artificial vai a Plenário

A comissão temporária criada para analisar a regulamentação da inteligência artificial (IA) aprovou na manhã desta quinta-feira (5) o relatório apr...

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Senado Federal Há 11 horas

Marcos Rogério alerta para ameaças à liberdade de expressão

O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), que a liberdade de expressão é um pilar essencial d...

Hamilton Mourão apresenta seu relatório, ao lado do presidente da comissão, Paulo Paim - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 horas

Comissão temporária do Rio Grande do Sul aprova relatório final

A comissão temporária externa do Senado criada para acompanhar as ações de enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-fei...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 horas

Magno Malta defende apoio brasileiro à Ucrânia em meio a guerra com a Rússia

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), o senador Magno Malta (PL-ES) relatou sua visita à Ucrânia numa comitiva de parlamentares brasil...

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Senado Federal Há 12 horas

Heinze destaca qualidade da carne brasileira ante críticas de franceses

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento na quarta-feira (4), criticou a decisão do CEO do Grupo Carrefour — já revertida — de suspe...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 horas

Seif celebra aprovação de fim da fiança para lesão por violência doméstica

O senador Jorge Seif (PL-SC) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (4), que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de sua autor...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 13 horas

Moro critica política de segurança pública do governo federal

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), a atuação do governo federal na área de segurança púb...

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Senado Federal Há 13 horas

Alan Rick aponta abusos contra estudantes de Medicina brasileiros na Bolívia

O senador Alan Rick (União-AC) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (4), para a morte do estudante de medicina Sebastião Peixoto, na...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 13 horas

Augusta Brito defende criação de Comissão Permanente de Direito das Mulheres

A senadora Augusta Brito (PT-CE) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (4), para o número de casos de violência contra as mulheres no...

Tecnologia permite produção de tintas sem chumbo, que é nocivo à saúde e ao ambiente, diz autor do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 14 horas

Senado analisará redução do limite de chumbo em tintas no Brasil

O Senado deve analisar um projeto de lei que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e materiais similares de revestimento de superfíci...

CRA debateu os impactos da Regulação Europeia sobre Desmatamento, que entra em vigor em dezembro - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 23 horas

CRA: debatedores avaliam que legislação europeia pode prejudicar principalmente pequenos produtores

As normas da legislação europeia podem ser nocivas para os pequenos produtores rurais, cuja maioria não apresenta condições de atender a um conjunt...

A pedido de senadores, texto foi retirado de pauta e será votado na próxima terça-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Adiada votação de projeto que incentiva transição energética

Foi adiada para a próxima semana a votação do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar...

Augusta Brito foi a relatora no Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Punições severas para empresa que facilitar turismo sexual vão a sanção

Projeto de lei que endurece as punições contra serviços turísticos que facilitem o turismo sexual foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (4), ...

Projeto foi retirado de pauta a pedido do relator, senador Irajá, após manifestação de senadores sobre tramitação - Foto: Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Senado adia projeto que autoriza cassinos e bingos no país; proposta fica para 2025

O Senado adiou nesta quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do b...

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