Senado Federal

Área de livre comércio de Boa Vista conta com benefício fiscal que projeto estende às demais ALCs da região - Foto: Divulgação/Suframa

Senado Federal Há 7 dias

CAE discute mesma isenção tributária para áreas de livre comércio na região Norte

Em reunião na próxima terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de lei que equipara à exportação a compra o...

O relator da medida provisória, senador Beto Faro, e o presidente da comissão mista, deputado Josenildo - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 7 dias

Comissão da MP do seguro-defeso define plano de trabalho na terça

A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que muda as regras do pagamento do seguro-defesose reúne na terça-feira (10), às 14h3...

O acordo prevê a eliminação ou a redução de tarifas. O senador Nelsinho Trad é membro da representação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 7 dias

Representação brasileira analisa na terça acordo entre Mercosul e União Europeia

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul analisa na terça-feira (10), a partir das 10h, o acordo de livre comércio entre o bloco sul-am...

Projeto propõe adoção de licença compulsória da tirzepatida, o que permitiria a produção do remédio no Brasil - Foto: martenaba/Adobe Stock

Senado Federal Há 1 semana

Senado vai avaliar quebra temporária de patente do Mounjaro

O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe o licenciamento compulsório (suspensão temporária de patentes por interesse público) do medicame...

Mais de 20 propostas contra maus-tratos de animais tramitam no Senado - Foto: Pollyanna Maliniak/ALMG

Senado Federal Há 1 semana

Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais

Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas prioritárias os projetos de lei de p...

Alfredo Gaspar (em pé) no depoimento do presidente do INSS, Gilberto Waller (à dir., ao lado de Carlos Viana) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 semana

Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados e defende regulação

O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o rombo causado por irregularidades em empréstimos consignados a aposent...

Relatora, Damares Alves apresentou texto alternativo ao projeto proposto por Randolfe Rodrigues - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 semana

Projeto que veda propaganda e patrocínio de bets avança no Senado

Todas as modalidades de publicidade, patrocínio ou promoção de apostas esportivas e jogos de azar on-line (bets) poderão ser proibidas, nos termos ...

Reunião do CCS, em 2025: conselho vinculado ao Congresso terá nova composição neste ano - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 semana

Conselho de Comunicação elege presidente e vice na segunda-feira

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem reunião na segunda-feira (9), às 14h, para a posse dos novos conselheiros e para a...

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (ao centro, com o deputado Sóstenes Cavalcanti) na reunião desta quinta - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 semana

CPMI ouve deputado Edson Araújo e filho de Camisotti na segunda-feira

Na segunda-feira (9), a partir das 16h, a CPMI do INSS ouvirá os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB) e de Paulo Cami...

O material foi retirado da comissão por determinação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 semana

CPMI: parlamentares discutem retirada de documentos sobre Banco Master

A retirada dos documentos sobre o Banco Master que haviam sido enviados à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS marcou a retomada...

Dos 57 requerimentos aprovados, 51 tratam de quebra de sigilo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 semana

CPMI do INSS aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS

A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, filhos de investigados e 36 empresas. Dos 57 reque...

O senador Carlos Viana informou que retirou um tumor no estômago e o procedimento foi bem-sucedido - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 semana

CPMI do INSS: Viana defende regras claras para proteção dos aposentados

A fase de 2026 da CPMI do INSS terá como foco principal o estabelecimento de regras e definições claras para proteção dos aposentados e pensionista...

Projeto prevê atendimento especializado para mulheres vítimas de violência também em delegacias comuns - Foto: José Caminha/Secom AC

Senado Federal Há 1 semana

Projeto garante atendimento especializado a mulheres vítimas de violência

Um projeto que amplia o atendimento especializado para vítimas de violência doméstica foi apresentado no Senado no final de 2025 e pode começar a t...

Professora é responsável por pesquisa sobre medicamento que pode reverter lesão na medula e devolver movimentos - Foto: Divulgação

Senado Federal Há 1 semana

CCT receberá a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio em audiência pública

Reconhecida por sua pesquisa sobre recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular, a professora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade ...

Para Renan, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, trata-se da maior fraude bancária do Brasil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 semana

Caso Banco Master: senadores da CAE visitam o Banco Central

Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reuniram-se, nesta quarta-feira (4), com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Após o...

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