Senado Federal

Polícia judicial na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília - Foto: Doriavan Marinho/STF

Senado Federal Há 3 semanas

Sancionada lei que redefine atuação da polícia judicial no Poder Judiciário

A reorganização da carreira da polícia judicial no Poder Judiciário passa a valer a partir desta sexta-feira (19), com a sanção da Lei 15.285 . A ...

Senado Federal Há 3 semanas

Votação do Orçamento é adiada para a tarde, em sessão que pode avaliar vetos

A votação do Orçamento de 2026, prevista para começar ao meio-dia desta sexta-feira (19), foi adiada para a tarde. Antes da análise pelo Plenário d...

Lei sancionada prevê apoio de assistentes sociais a segurados que estão em recuperação de acidentes ou doenças - Foto: Zaqueu Proença/Agência Sorocaba

Senado Federal Há 3 semanas

Hospital com serviço social deve orientar sobre benefícios por incapacidade

Hospitais públicos e demais instituições de saúde que contam com Serviço Social deverão orientar segurados da Previdência Social sobre seus direito...

Fábrica de chocolate de cooperativa de agricultura familiar em Ilhéus, referência no produto e no plantio de cacau - Foto: Secom/FotosPublicas

Senado Federal Há 3 semanas

Agora é lei: Ilhéus é Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289 , que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cac...

Recursos destinados ao Ibama e ICMBio são para prevenção e fiscalização, além de recuperação de biodiversidade - Foto: Vinícius Mendonça/Ibama

Senado Federal Há 3 semanas

Medida provisória libera R$ 60,46 mi para combate a incêndios e desmatamento

Uma medida provisória publicada pelo governo federal nesta sexta-feira (19) libera R$ 60,46 milhões para o Ministério do Meio Ambiente aplicar em a...

Rio Bonito do Iguaçu foi destruída por um tornado em novembro, com ventos de mais de 300 quilômetros por hora - Foto: Ari Dias/AEN

Senado Federal Há 3 semanas

MP libera R$ 59 mi para socorro a famílias atingidas por tornado e chuvas no Paraná

A Presidência da República liberou R$ 59,3 milhões extras para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome enfre...

Proposta pelo Senado, antecipação da idade para rastreamento do câncer de mama permitirá diagnóstico precoce - Foto: Secom/PMI

Senado Federal Há 3 semanas

Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos

Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.284, de 2025 , ...

Marcos Pestana é diretor-executivo da IFI (arquivo) - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Com inflação em queda, IFI prevê melhora da economia se houver controle de gastos

O último Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de 2025 mostra que o crescimento econômico brasileiro deve perder força nos próximos anos, mas a ...

O senador Eduardo Braga relatou o projeto no Senado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Aprovada na Câmara, regulamentação da reforma tributária vai a sanção

O projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte da reforma tributária, estabelecendo regras para novos impostos criados pela Emenda C...

Senado Federal Há 4 semanas

Girão propõe fim do recesso para Congresso investigar INSS e Banco Master

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a suspensão do recesso parlamentar para que o Congre...

Aprovado no Senado no início de dezembro e depois confirmado na Câmara, o projeto seguiu para sanção - Foto: ulia Prado/MS

Senado Federal Há 4 semanas

Desbloqueio de recursos para educação e saúde vai a sanção

Segue à sanção presidencial o projeto de lei que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação. O texto exclui das regras do Arcabouço...

Senado Federal Há 4 semanas

Jorge Seif: Dosimetria é um avanço, mas solução é a anistia

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que a aprovação do PL 2.162/2023 , projeto que reduz as p...

Senadora Teresa Leitão (ao centro) presidiu audiência pública com representantes de instituições integrantes do fórum - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Debate ressalta importância e caráter democrático do Fórum Nacional de Educação

Senadores e especialistas debateram nesta quinta-feira (18) a atuação do Fórum Nacional de Educação (FNE) na luta pela melhoria do ensino no Brasil...

Senado Federal Há 4 semanas

Izalci apresenta balanço do mandato de 2025

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou um balanço das atividades do mandato em 2025. Entre o...

Senado Federal Há 4 semanas

Magno Malta diz que dosimetria não é suficiente e defende anistia

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Magno Malta (PL-ES) declarou que a aprovação do chamado Projeto de Lei da Dosimetria ...

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