Senado Federal

Equipe faz a cobertura jornalística diária da pauta legislativa e institucional, além de desenvolver produtos especiais - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

Agência Senado celebra 29 anos ampliando a transparência do Legislativo

Criada no contexto da redemocratização e do uso pioneiro da internet pelo Senado, aAgência Senadochega aos 29 anos, nesta quinta-feira (29), consol...

Presidente da CPMI, o senador Carlos Viana quer prorrogar os trabalhos da comissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

CPMI do INSS convoca Daniel Vorcaro, investigado por fraude no Banco Master

A CPMI do INSS ouve na próxima quinta-feira (5) o banqueiro Daniel Vorcaro, investigado pela Polícia Federal no inquérito que apura a fraude financ...

A licença paternidade deve ser ampliada gradualmente até alcançar 20 dias a partir do 4º ano de vigência da lei - Foto: Freepik

Senado Federal Há 2 semanas

Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias

O Senado pode votar o projeto que aumenta a licença paternidade de cinco para 20 dias, com remuneração integral. A matéria está pronta para entrar ...

Presidente da CPMI do INSS, Viana publicou em suas redes sociais sobre coleta de assinaturas para aumento de prazo - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

Carlos Viana pede prorrogação da CPMI do INSS

Senadores e deputados poderão ganhar mais tempo para a investigação de descontos ilegais nas folhas de aposentados e pensionistas do INSS. O presid...

Escolha de Lula para a vaga de ministro do STF (em 1º plano) é uma das indicações a serem votadas pelos senadores - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos

Os senadores iniciam os trabalhos em 2026 com pelo menos 24 nomes na fila das sabatinas para cargos de autoridade. Desses, 17 são indicados para ch...

Um dos projetos considerados prioritários é o que aumenta a tributação de fintechs e bets - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

Plenário votará projetos sobre tributação, incentivo a pesquisa e execução fiscal

A agenda econômica e fiscal deve marcar o início dos trabalhos legislativos no Senado. Entre os projetos que aguardam decisão do Plenário estão pro...

A presidente da comissão, professora Dorinha Seabra, e a relatora da proposta, Augusta Brito - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da CDR

Na volta do recesso legislativo, em fevereiro, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar um projeto de lei que proíbe a com...

A pesquisa foi realizada pela Consultoria Legislativa do Senado - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

De olho no público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo

Os discursos dos senadores em Plenário passaram a durar menos tempo e a ter menos interrupções e réplicas, revelando foco nas redes sociais, aponta...

Senado Federal Há 4 semanas

Com público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo

Os discursos dos senadores em Plenário passaram a durar menos tempo e a ter menos interrupções e réplicas, revelando foco nas redes sociais, aponta...

As atividades legislativas do Congresso Nacional serão reiniciadas no dia 2 de fevereiro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Ano legislativo começa com 24 medidas provisórias pendentes

O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com a responsabilidade de votar 24 medidas provisórias (MPs). A maior parte está ...

Dragões da Independência na rampa do Congresso na abertura do ano legislativo de 2024 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Congresso se prepara para reabrir trabalhos legislativos

O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro. Senadores e deputados vão se reunir em sessão conjunta para inaugurar a 4ª Sessão L...

Imóvel do Fundo do Regime Geral de Previdência leiloado pelo INSS: lei agora permite cessão não onerosa dos bens - Foto: INSS

Senado Federal Há 1 mês

Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais

Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada ...

Lei instituída em 2008 para reduzir acidentes relacionados ao álcool passa a ser celebrada a partir deste ano - Foto: Reprodução/Site Hunf

Senado Federal Há 1 mês

Dia Nacional da Lei Seca será celebrado em 19 de junho

O Brasil passará a celebrar anualmente, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A Lei 15.342 , que institui a data, foi sancionada pelo preside...

Seis blindados M108, que não estão mais em operação no Brasil, estão entre os materiais que podem ser doados - Foto: Cb Sturza/Mil

Senado Federal Há 1 mês

Sancionada doação de equipamentos do Exército ao Paraguai

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza a doação de material militar do Brasil para o Paraguai. A Lei 15.341 foi publ...

A lei diferencia o devedor contumaz daquele que enfrenta dificuldades financeiras pontuais - Foto: MMULLER

Senado Federal Há 1 mês

Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz

A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei ...

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