Senado Federal

Os senadores Esperidião Amin, Randolfe Rodrigues, Rogério Marinho e Jaques Wagner: posições divergentes - Foto: Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição

O veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria repercutiu entre os senadores nesta quinta-feira (8), data que mar...

Estudantes de ensino médio da rede pública do Distrito Federal em preparação para olimpíada de matemática - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Lei incentiva participação de jovens em olimpíadas científicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.331 , que institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, a ser com...

Com sede em Recife, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região atende Pernambuco e mais cinco estados do Nordeste - Foto: Foto: Getulio Bessoni/TRF5

Senado Federal Há 1 mês

Senado vai analisar novos cargos de desembargador para o Nordeste

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende seis estados nordestinos, pode ganhar mais três desembargadores. É o que determina o Pr...

Segundo o autor, Flávio Arns, Maringá (PR) tem o associativismo como uma das suas marcas registradas - Foto: JoÃ£o Martins Neto - stock.adobe.com

Senado Federal Há 1 mês

Maringá (PR) recebe o título de Capital Nacional do Associativismo

A cidade de Maringá (PR) passa a ser reconhecida, nacionalmente, como a Capital do Associativismo. É o que determina a Lei 15.332, de 2026 , sancio...

Senadores comemoram no Plenário, em novembro, aprovação do projeto que isenta de IR rendas de até R$ 5 mil - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Agenda do Senado priorizou justiça tributária com recomposição de receitas

Para milhões de trabalhadores assalariados, o desconto mensal do Imposto de Renda no contracheque significa menos dinheiro para pagar aluguel, tran...

Objetivo da lei é aumentar a segurança nos espaços públicos de lazer, prevenindo acidentes - Foto: Emanuelle Sena/Agência Brasília

Senado Federal Há 1 mês

Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (7) uma lei que inclui a manutenção de praças, parques e quadras es...

Além da saúde dos animais domésticos e de rua, a campanha incentiva o combate a doenças transmissíveis para humanos - Foto: Agência Saúde

Senado Federal Há 1 mês

Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses

A Lei 15.322, de 2026 , insere na legislação nacional a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua, alé...

O senador Alan Rick deu parecer favorável ao projeto que deu origem à nova lei - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada

A Lei 15.325, de 2026 , que reconhece oficialmente a profissão de multimídia, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova norm...

Associações e sindicatos estão impedidos de realizar qualquer tipo de desconto automático nos benefícios - Foto: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo

Senado Federal Há 1 mês

Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção para aposentados...

Polícia Militar do Distrito Federal: hoje cada estado tem sua própria regra de idade máxima para ingresso - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Lula rejeita unificar limite de idade em concursos para policiais e bombeiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente um projeto de lei que unifica, em âmbito nacional, o limite de idade para o ingr...

Proposto pelo Congresso, reconhecimento garante piso salarial e plano de carreira a professor de creche e pré-escola - Foto: Altemar Alcantara/Semcom

Senado Federal Há 1 mês

Agora é lei: professor da educação infantil integra carreira do magistério

A partir de agora, os professores da educação infantil serão reconhecidos como profissionais da carreira do magistério. É o que estabelece a Lei 1...

Entre outras medidas, a iniciativa prevê o incentivo à criação de espaços acolhedores para as mães que estão amamentando - Foto: Wilson Dias/ABr

Senado Federal Há 1 mês

Senado pode analisar política de apoio e proteção ao aleitamento materno

O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.Entre outras medi...

Localizado no Alto Vale do Itajaí, Mirim Doce (SC) tem cerca de 2,2 mil habitantes - Foto: Pref. de Mirim Doce

Senado Federal Há 1 mês

Mirim Doce (SC) ganha o título de Capital Nacional do Melhor Arroz

O município de Mirim Doce (SC) ganhou o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. O título foi conferido por meio da Lei 15.323, de 2026, sancion...

A cidade de Patos (PB) abrigará o novo instituto federal - Foto: José Rildo da Nobrega Alencar/Wikipédia

Senado Federal Há 1 mês

Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano

O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do ...

Projeto aprovado na Câmara também prevê acesso a dados de presos, apenados e procurados - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Senado Federal Há 1 mês

Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o cadastro nacional de presos, apenados, proc...

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