O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins julgou na manhã desta terça (3) duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE em desfavor do governador do Tocantins Mauro Carlesse e de seu vice, Wanderlei Barbosa. As ações foram propostas pela Coligação “A vez dos tocantinenses” e pelo Ministério Público Eleitoral e tratavam de supostas ilegalidades cometidas por Carlesse durante a eleição suplementar de 2018.
Em suas alegações iniciais, o relator das AIJE’s, Desembargador Marco Anthony Villas Boas defendeu a atuação do TRE na eleição suplementar de 2018. O magistrado disse que “não houve qualquer omissão por parte do tribunal em relação a esta eleição suplementar, que correu da melhor forma possível”. O equilíbrio do pleito também foi defendido pelo relator: “tivemos, inclusive, ações proativas para que o pleito ocorresse de forma bastante equilibrada”, defendeu Villas Boas.
Após rejeitar os argumentos dos requerentes das duas ações, o relator votou pela improcedência das AIJE’s, afastando cada uma das supostas ilegalidades.
O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do juiz federal Adelmar Aires, membro da corte que está em final de mandato. O magistrado afirmou que o prazo para análise do processo foi exíguo e solicitou mais tempo para embasar seu voto. Apesar da suspensão, o tribunal formou maioria para a rejeição das duas ações pois outros membros da corte anteciparam seus votos.
Até a publicação do acórdão, cada um dos membros da corte que anteciparam seus votos poderão mudá-los em razão de uma possível divergência. Uma sessão extraordinária para finalizar os julgamentos das AIJE’s foi marcado para esta quarta (4), às 10h.
