O Tribunal Especial Misto (TEM), que junga o pedido de impeachment do governador afastado Wilson Witzel, volta a se reunir, às 11h desta sexta-feira (04/12), para deliberar sobre a produção de provas de defesa e de acusação no processo. A sessão será realizada no Tribunal de Justiça (TJ/RJ), no Centro do Rio de Janeiro, sendo transmitida ao vivo pela TV Alerj, no canal 10.2 e no Youtube.
“O governador afastado apresentou sua defesa e agora teremos uma nova rodada com a aprovação do calendário de instrução do processo, ou seja, a sequência das testemunhas que serão ouvidas e o conjunto de outras provas que poderão ser produzidas no transcurso do processo”, explica o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), relator do caso no TEM. O colegiado é liderado pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, e formado por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores.
A defesa solicitou a inclusão de provas documentais suplementares, oitiva de testemunhas e perícias contábeis e de engenharia. Já a acusação pediu também provas testemunhais. O relator informou que esta é uma fase de instrução para que o tribunal, ouvindo as testemunhas e levando em conta outras provas, possa formar o juízo mais preciso em relação ao processo.
Processo de impeachment
Na última sessão, realizada em 5 de novembro, o TEM aceitou, por unanimidade, a denúncia contra Witzel por crime de responsabilidade, dando continuidade do processo de impeachment. Na sessão, também foi decidido que Witzel, já na condição de denunciado e com a determinação para ficar afastado do cargo até o fim do processo, deveria deixar a residência oficial do Palácio das Laranjeiras, na Zona Sul da cidade. Houve ainda redução do salário em um terço do valor. Com o afastamento, o vice-governador Cláudio Castro assumiu a administração do Estado.
O Tribunal Especial Misto é composto pelos desembargadores Teresa Castro Neves, Maria da Glória Bandeira de Mello, Inês da Trindade, José Carlos Maldonado e Fernando Foch e pelos deputados estaduais Waldeck Carneiro (PT), Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Dani Monteiro (PSol) e Carlos Macedo (REP).
Acompanhe o andamento do processo SEI nº 2020-0667131 – Impeachment
Fonte: Alerj
