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Mecias, autor do projeto, com Davi Alcolumbre na CCJ: estímulo ao desenvolvimento regional no norte de RR - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Federalização de rodovia em Roraima é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em decisão final, o projeto que passa para a malha federal a rodovia RR-...

Efraim Filho (à direita) apresentou substitutivo ao PL 3.780/2023, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 21 horas

CCJ aprova aumento de penas para furto, roubo e estelionato

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta da Câmara do...

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Após meses de suspensão, emendas são liberadas e Ayres critica impactos para os municípios

Agora, a liberação aprovada pelo STF inclui ressalvas para garantir maior controle, como a exigência de planos de trabalho previamente aprovados.

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Gurupi participa da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite

realizada no auditório do Colégio Militar, em Palmas.

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Prefeitura entrega mais 107 certidões de matrícula para famílias palmenses

Vista Alegre e Belo Horizonte e Residencial das Mangueiras estão em fase de finalização do projeto de regularização.

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Agiliza Paraíso realiza quase 50 mil atendimentos

Emissão e retirada de carteira de identidade, IPTU e ITBI estão entre os serviços mais procurados

Tocantins Há 21 horas

Sistema OCB/TO participa de ação do Dia de Cooperar promovida pela Frísia em Dois Irmãos do Tocantins

A ação ocorreu na Escola Estadual Presidente Castelo Branco e envolveu estudantes do ensino médio em atividades que destacaram os valores e os benefícios do cooperativismo.

O projeto da senadora Daniella Ribeiro foi relatado pela senadora Jussara Lima - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga a cobertura, pelos planos de saúde, de despesas do ...

Para o relator, Laércio Oliveira, o avanço tecnológico deve respeitar as especificidades da faixa etária - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Obrigação de convênio médico ofertar atendimento telefônico a idosos avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que obriga planos de saúde a ofertar atendimento telefônico a idosos. O...

Romário apresentou relatório favorável à sugestão legislativa, que passa a tramitar como projeto de lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei

Pessoas com deficiência (PCD) poderão ter direito a trabalhar de casa, no chamado home office. A sugestão inicial é de um cidadão do Rio de Janeiro...

Leila Barros apresentou relatório favorável ao PL 2.641/2024, de Flávio Arns; aprovado pela CAS, texto segue à CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Compensação a microempresas por pagamento de salário-maternidade vai à CAE

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que possibilita a compensação do pagamento do salário-maternidade das e...

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Regra para uso do cordão de girassol por PCD vai à Câmara

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Audiência vai explorar papel dos hospitais como instrumentos para a dignidade humana - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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CAS debaterá apoio aos hospitais psiquiátricos no Brasil

Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, nesta quarta-feira (4), requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para debater ...

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