Vacinação em massa contra a covid-19, para permitir o retorno seguro dos brasileiros ao trabalho, e o avanço do programa de reformas estruturais do governo são a fórmula para garantir que o Brasil retome rapidamente o “caminho da prosperidade”, apontou nesta segunda-feira (05/04), o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao participar de videoconferência promovida pela empresa XP Investimentos.
“Vamos retomar o crescimento a base de reformas. Vamos botar o Brasil para crescer de novo. Os programas vão chegar e nós vamos atravessar essa segunda onda, também” reforçou o ministro, lembrando que esta semana está sendo retomado o pagamento do Auxílio Emergencial, que contou com aprovação de crédito extraordinário de R$ 44 bilhões para garantir apoio para que os brasileiros mais desassistidos possam enfrentar os efeitos da continuidade da pandemia.
Ele admitiu ainda que o governo já desenhou os modelos para a retomada de programas como o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
BEm e Pronampe foram programas lançados em 2020, no cenário do “Orçamento de Guerra”, focados na manutenção dos postos de trabalho e funcionamento das empresas diante dos impactos da pandemia. O BEm, sozinho, preservou 11 milhões de empregos formais.
As novas versões dessas ações respeitarão o Novo Marco Fiscal (Emenda Constitucional nº 109), mas sem exigir que seja novamente decretado estado de calamidade pública. As medidas estão sendo redesenhadas em 2021 com limites preestabelecidos, ou seja, com impacto fiscal definido desde o início, mesmo que seja necessário solicitar, eventualmente, a abertura de crédito extraordinário ao Congresso. Guedes sinalizou confiança de que dentro de poucos meses a vacinação em massa permitirá a retomada segura ao trabalho, levando ao crescimento da economia. Portanto, segundo o ministro, é importante limitar as despesas desses programas.
Orçamento
O ministro Paulo Guedes assegurou que governo e Congresso estão construindo a melhor solução sob os pontos de vista político e jurídico a respeito do Orçamento da União de 2021, que foi aprovado em 17 de março pelos parlamentares, mas que ainda exige ajustes, principalmente quanto aos valores destinados às despesas obrigatórias do ano.
Segundo o ministro, está sendo elaborada com o Congresso uma solução “juridicamente perfeita e politicamente satisfatória”. “É um exercício complexo, com muita gente envolvida, sem furar o teto de gastos, sem deixar a classe política exposta, sem execuções que não sejam juridicamente defensáveis”, declarou. Guedes afirmou que a solução para a questão será apresentada antes de 22 de abril, prazo final para a conclusão do tema.
No evento virtual, Guedes ressaltou também a recente aprovação pelo Congresso dos projetos do Novo Marco Fiscal, de autonomia do Branco Central, o novo marco do gás e o encaminhamento das propostas de privatização dos Correios e da Eletrobrás. “Temos uma aliança de centro-direita e um Congresso reformista. Isso vai fazer disparar as reformas, atraindo investimentos”, afirmou o ministro. Ele apontou, inclusive, que acredita que ainda este ano serão aprovadas no Congresso as reformas Administrativa e Tributária.
Responsabilidade fiscal
Durante a videoconferência, o ministro reiterou o compromisso com a responsabilidade fiscal. Segundo ele, o caminho do crescimento envolve o controle das despesas públicas e a condução responsável do orçamento, pois dessa forma é possível manter juros baixos, conter a inflação e estimular investimentos. Guedes disse que 2021 será o ano mais desafiador em relação ao controle do teto de gastos e, justamente por isso, não podem ser deixadas de lado as medidas de cautela para evitar o descontrole das despesas.
Privatizações
O ministro da Economia lembrou que a rota do desenvolvimento já está preparada e será conduzida pelo setor privado, ao lembrar que o Brasil conta com diversas oportunidades dentro do programa de desinvestimento do governo federal. Ele pontuou que além dos Correios e da Eletrobrás, o país também dispões de oportunidades nas áreas de gás natural, petróleo, ferrovias e navegação de cabotagem.
O ministro recordou que estão programados para esta semana leilões para o repasse de 22 aeroportos, uma ferrovia e cinco terminais portuários, com potencial de gerar mais de R$ 10 bilhões em novos investimentos no país. Guedes disse ainda que o governo está elaborando o “Fundo Brasil”, que gerará dividendos sociais a partir das privatizações. “A erradicação da pobreza pode ser bem mais rápida que no passado”, afirmou.
Ele defendeu que empresas públicas deficitárias sejam vendidas, com repasse dos recursos diretamente para atender os brasileiros mais desassistidos. “Vamos fazer capitalismo popular”, declarou, lembrando que o pagamento do Auxílio Emergencial, no ano passado, resultou na “maior redução de pobreza em 40 anos”, porque, segundo ele, os recursos foram repassados diretamente aos mais carentes, sem intermediários.
Fonte: Governo Federal
