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Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara vai discutir ativismo judicial e legitimidade democrática
Câmara dos Deputados 01/12/2023 - 21h36
Audiência na Câmara vai discutir ativismo judicial e legitimidade democrática A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (6) sobre o chamado "ativismo...
Comissão proíbe compra de armas de fogo por quem responde a processo de violência contra a mulher
Câmara dos Deputados 01/12/2023 - 08h43
Comissão proíbe compra de armas de fogo por quem responde a processo de violência contra a mulher Proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça
Preocupação com insegurança jurídica domina debate sobre comércio aos domingos e feriados
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 14h25
Preocupação com insegurança jurídica domina debate sobre comércio aos domingos e feriados Ministério do Trabalho revogou portaria do governo Bolsonaro que concedia, em caráter permanente, autorização para o trabalho aos domingos
Oposição questiona indicação de Flávio Dino ao STF; governistas defendem ministro
Câmara dos Deputados 28/11/2023 - 21h59
Oposição questiona indicação de Flávio Dino ao STF; governistas defendem ministro Indicação do presidente Lula será votada pelo Senado
Obras irregulares podem ficar sem recursos do Orçamento de 2024
Câmara dos Deputados 28/11/2023 - 15h42
Obras irregulares podem ficar sem recursos do Orçamento de 2024 O Congresso Nacional avalia se mantém ou não os recursos para as obras com indícios de irregularidades graves apontadas pelo TCU
Comissão aprova projeto que permite ao SUS fazer exames para rastrear risco de câncer de mama
Câmara dos Deputados 28/11/2023 - 14h35
Comissão aprova projeto que permite ao SUS fazer exames para rastrear risco de câncer de mama Pesquisa de biomarcadores ficará restrita a mulheres com alto risco de desenvolver câncer de mama; proposta voltará ao Senado
Comissão aprova ampliação de atendimento médico e psicossocial para crianças e adolescentes
Câmara dos Deputados 28/11/2023 - 14h01
Comissão aprova ampliação de atendimento médico e psicossocial para crianças e adolescentes Projeto beneficia filhos de pais que tenham sido vítimas de grave violência e filhos de presos em regime fechado
Comissão vai debater modalidade do Minha Casa, Minha Vida que engaja organizações sociais
Câmara dos Deputados 28/11/2023 - 12h47
Comissão vai debater modalidade do Minha Casa, Minha Vida que engaja organizações sociais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (29) para debater a retomada do Program...
Comissão aprova projeto que regula funcionamento de laboratórios de tecnologia assistiva
Câmara dos Deputados 28/11/2023 - 12h31
Comissão aprova projeto que regula funcionamento de laboratórios de tecnologia assistiva Proposta precisa ser aprovada por outras três comissões antes de seguir para o Senado
Comissão aprova projeto que institui regime disciplinar das polícias Federal e Civil do DF
Câmara dos Deputados 28/11/2023 - 11h27
Comissão aprova projeto que institui regime disciplinar das polícias Federal e Civil do DF Proposta foi analisada em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova compensação em dinheiro ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos
Câmara dos Deputados 28/11/2023 - 11h27
Comissão aprova compensação em dinheiro ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos Proposta ainda será analisada pelas comissões de Comunicação; de Trabalho; e pela CCJ
Comissão aprova projeto que facilita revenda de carro comprado com isenção fiscal por representante de pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 28/11/2023 - 11h11
Comissão aprova projeto que facilita revenda de carro comprado com isenção fiscal por representante de pessoa com deficiência Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que muda termos adotados no Código Civil para tratar de reprodução assistida
Câmara dos Deputados 28/11/2023 - 10h57
Comissão aprova projeto que muda termos adotados no Código Civil para tratar de reprodução assistida O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissões vão debater impacto de extração de gás de xisto no meio ambiente e na saúde humana
Câmara dos Deputados 28/11/2023 - 10h57
Comissões vão debater impacto de extração de gás de xisto no meio ambiente e na saúde humana As comissões de Saúde e de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública nesta quinta-feira (30) para debater os impactos na...
Encontro debate acolhimento psicológico das mulheres vítimas de violência política
Câmara dos Deputados 28/11/2023 - 10h57
Encontro debate acolhimento psicológico das mulheres vítimas de violência política A Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (30) o encontro "Mulheres na política e saúde mental: o acolhimento psicológico das vítimas de violê...