Justiça

Na própria carne Há 1 dia

STJ dá ao STF a lição de moral que o país esperava do Judiciário

A medida ocorre em meio a investigações sobre condutas inapropriadas contra uma jovem de 18 anos.

Chinesa Há 3 dias

Justiça manda remover reportagem sobre origem da marca BYD

O foco do conflito é um texto publicado no final de 2025 que questionava a postura da marca em relação à sua origem chinesa.

Custodiados receberam certificado do Encceja PPL 2025 em ato simbólico na UPR de Palmas - Foto: Thayllor Negre/Governo do Tocantins

Tocantins Há 1 semana

Governo do Tocantins certifica custodiados aprovados no Encceja PPL 2025 na Unidade Penal Regional de Palmas

Ato simbólico reconhece empenho de reeducandos e destaca marca de 245 aprovações alcançadas pelo sistema penal tocantinense por meio de ações educa...

Diferente Há 1 semana

Apenas dois ministros do STF não tem parentes diretos em processos em cortes superiores

Ao todo, 1.860 processos contam com o envolvimento de parentes da maioria dos membros do tribunal.

Advocacia Há 1 semana

Ives Gandra: A advocacia como o fôlego da democracia

Desejo neste breve artigo ressaltar a importância da advocacia na efetiva defesa dos princípios constitucionais.

Projeto Recomeçar utiliza trabalho de pessoas privadas de liberdade em diversas frentes de serviço da cidade - Foto: Danilo Rodrigues/Governo do Tocantins

Tocantins Há 1 semana

Reforma de estádio em Guaraí conta com mão de obra carcerária pelo Projeto Recomeçar

Projeto consiste na qualificação do custodiado ainda na unidade para que ele possa exercer atividades laborais em frentes de trabalho municipais

Ação reforça reintegração dos reeducandos na sociedade - Foto: Seciju/Governo do Tocantins

Tocantins Há 2 semanas

Programa Mãos da Cidadania intensifica ações e promove melhorias em instituições de cinco municípios do Tocantins

Iniciativa da Seciju utiliza mão de obra de custodiados em serviços de manutenção, pintura e reformas, beneficiando escolas, unidades da Apae e pré...

Cadeia Há 3 semanas

Humorista famoso tem prisão decretada

O débito se acumula desde março de 2025, ignorando ordens judiciais anteriores para o sustento de uma criança.

Condenados Há 3 semanas

Justiça condena camping após vazamento de CNH que gerou “tribunal de internet” contra hóspede

A vítima teve a foto de sua CNH espalhada por estranhos pouco após deixar o local.

Canabidiol Há 3 semanas

STJ derruba decisão e desobriga plano de saúde de fornecer Canabidiol para uso domiciliar

A decisão foca na regra que separa o que é tratamento hospitalar do que é uso doméstico.

Sob suspeita Há 4 semanas

Toffoli “confisca” provas e aumenta suspeita de que ministros do STF estejam envolvidos no caso Master

A medida afeta bens e documentos recolhidos de 42 alvos, incluindo figuras de peso como o empresário Nelson Tanure e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Bloqueio Há 4 semanas

Bloqueio de ativos de empresas em processos penais pode ameaçar negócios e empregos

Fora dessas hipóteses, a cautelar perde sua função e passa a operar como sanção antecipada.

664 custodiados garantiram a certificação, representando um passo importante na ressocialização - Foto: Seciju/Governo do Tocantins

Tocantins Há 1 mês

Governo do Tocantins registra aumento na aprovação do Encceja PPL e consolida educação no sistema penal

Esta edição contou com mais de 600 reeducandos aprovados, evidenciando o avanço das políticas públicas voltadas à educação nas unidades penais do e...

Estelionato Há 1 mês

Condenações de estelionatários podem ser anuladas por julgamento no “endereço” errado

A medida visa garantir que o réu, Felipe Xavier Ferreira, seja julgado rigorosamente onde o crime foi efetivamente consumado.

Prints Há 1 mês

Decisão do STJ pode anular condenações baseadas em prints de WhatsApp

O motivo central foi o uso de “prints” de conversas de WhatsApp sem a devida comprovação técnica.

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Em coletiva de imprensa, Polícia Civil apresenta detalhes da investigação que resultou na prisão de liderança criminosa do Tocantins no Rio de Janeiro

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Semana Nacional de Retiros Culturais segue para a sanção

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Projeto suspende decreto que limita validade de patentes militares

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